Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/08/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025, 14:40
Não conhecido o recurso de JOSE DAMIAO PEREIRA GOMES
09/06/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
11/03/2024, 13:25
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/03/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/03/2024, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 16:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS