Recurso Especial 1788196-90.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ELETROSILEX S/A

CNPJ

Autor

SETOVI MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/10/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Conhecido o recurso de ELETROSILEX S/A e provido

20/09/2023, 09:50

Conhecido o recurso de ELETROSILEX S/A e provido

20/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/09/2023, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/09/2023, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2023, 09:50

-

•01/09/2023, 18:06

-

•01/09/2023, 18:06

-

•01/09/2023, 18:06

-

•01/09/2023, 18:05

-

•01/09/2023, 18:05

-

•01/09/2023, 18:05