Procedimento Comum Cível 0225710-82.2012.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO GONCALVES MAGALHAES

CPF

Autor

DEMUTRAN

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS DE POCOS DE CALDAS/MG

Terceiro

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA

OAB/MG 144183·CPF·Representa: Autor

RIVELINO FERREIRA

OAB/MG 74870·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY CRISTIAN THOMAZ

OAB/MG 128780·CPF·Representa: Réu

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 55836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO GONCALVES MAGALHAES

CPF

Autor

DEMUTRAN

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS DE POCOS DE CALDAS/MG

Terceiro

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

PREDFEITURA MUNICIPAL POCOS DE CALDAS

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

18/11/2023, 19:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/11/2023, 19:51

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES MAGALHAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES MAGALHAES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 09:35

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Despacho

•14/09/2023, 16:35

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

18/11/2023, 19:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/11/2023, 19:51

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES MAGALHAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES MAGALHAES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 02:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO POÇOS CALDAS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "EM REMESSA NECESSÁRIA, DE OFÍCIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA. PREJUDICADA A APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, ROSEMARY CRISTIAN THOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO POÇOS CALDAS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, ROSEMARY CRISTIAN THOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO POÇOS CALDAS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, ROSEMARY CRISTIAN THOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00