Agravo em Recurso Especial 0034464-72.2012.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0034464-72.2012.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163979/2024

06/03/2024, 07:41

Protocolizada Petição 163979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

29/02/2024, 06:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES para negar provimento ao Recurso Especial

29/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/12/2023, 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 07:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 07:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, ao ajuste e à verificação da autuação, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 629-631 e consequente Petição de Agravo em Recurso Especial, de fl(s). e-STJ 637-642.

06/12/2023, 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/11/2023, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2017, 05:17

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163979/2024

Protocolizada Petição 163979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, ao ajuste e à verificação da autuação, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 629-631 e consequente Petição de Agravo em Recurso Especial, de fl(s). e-STJ 637-642.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

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