Embargos de Declaração Cível 0034987-67.2011.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARAL

Terceiro

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA SILVANIA PEREIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO

OAB/MG 101454·Representa: Autor

VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA

OAB/MG 188099·Representa: Autor

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI

OAB/MG 180150·Representa: Réu

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA

OAB/DF 58409·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

07/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 11:18

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 08:19

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

07/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 10:06

Despacho

•06/03/2023, 15:34

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 11:18

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 08:19

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/02/2023, 00:00