Execução da Pena 0045136-71.2015.8.13.0514 - TJMG

Execução da Pena 0045136-71.2015.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/06/2023, 15:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/06/2023, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/06/2023, 14:51

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

27/02/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PITANGUI EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PITANGUI - SECRETARIA DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - EXPEDIENTE JUDICIÁRIO A Exma. Sra. Dra. Rachel Cristina Silva Viegas, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pitangui, Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos da Ação Penal registrada sob o N°.: 0045136-71.2015.8.13.0514, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais em face do reeducando Ramon Maciel Correa, fica INTIMADO o reeducando RAMON MACIEL CORREA, brasileiro, natural de Pitangui/MG, nascido em 19/05/1986, filho de Isildinha Maria de Fátima Maciel Correa e Evanio Gomes Correa, residente e domiciliado na época dos fatos na Zona Rural de Charneca, Conceição do Pará/MG, atualmente em local incerto e não sabido, da sentença penal publicada no dia 30/11/2022, na qual, JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO do sentenciado, em face da prescrição da pretensão executória do Estado, fica devidamente INTIMADO também para realizar o pagamento da multa penal no valor de R$372.28, sob pena de expedição de CNPDP. E, para conhecimento de todos, principalmente do sentenciado será este afixado no saguão do Fórum local, bem como publicado uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pitangui, aos 24 de Janeiro de 2023. Eu, Paola Cançado Leão, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevo. A MMª. Juíza de Direito, Rachel Cristina Silva Viegas. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

24/01/2023, 09:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

24/01/2023, 09:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/01/2023, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2023, 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2023, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

20/01/2023, 14:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2023, 16:17

JUNTADA DE CÁLCULO

16/01/2023, 13:35

Documentos

OUTROS

•02/06/2023, 15:03

OUTROS

•23/01/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PITANGUI EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PITANGUI - SECRETARIA DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - EXPEDIENTE JUDICIÁRIO A Exma. Sra. Dra. Rachel Cristina Silva Viegas, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pitangui, Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos da Ação Penal registrada sob o N°.: 0045136-71.2015.8.13.0514, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais em face do reeducando Ramon Maciel Correa, fica INTIMADO o reeducando RAMON MACIEL CORREA, brasileiro, natural de Pitangui/MG, nascido em 19/05/1986, filho de Isildinha Maria de Fátima Maciel Correa e Evanio Gomes Correa, residente e domiciliado na época dos fatos na Zona Rural de Charneca, Conceição do Pará/MG, atualmente em local incerto e não sabido, da sentença penal publicada no dia 30/11/2022, na qual, JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO do sentenciado, em face da prescrição da pretensão executória do Estado, fica devidamente INTIMADO também para realizar o pagamento da multa penal no valor de R$372.28, sob pena de expedição de CNPDP. E, para conhecimento de todos, principalmente do sentenciado será este afixado no saguão do Fórum local, bem como publicado uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pitangui, aos 24 de Janeiro de 2023. Eu, Paola Cançado Leão, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevo. A MMª. Juíza de Direito, Rachel Cristina Silva Viegas. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

PROCESSO SUSPENSO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE CÁLCULO

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