Execução Fiscal 0221477-21.2000.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2000

Valor da Causa

R$ 4.856,47

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 23:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 17:43

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 23:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: LANTERNAGEM E PINTURAS PAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 0221477-21.2000.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, GIZEILA MOREIRA RODRIGUES, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: LANTERNAGEM E PINTURAS PAL LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, GIZEILA MOREIRA RODRIGUES, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 02:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: LANTERNAGEM E PINTURAS PAL LTDA e outros Edital expedido. ** AVERBADO ** Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, GIZEILA MOREIRA RODRIGUES, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: LANTERNAGEM E PINTURAS PAL LTDA e outros Frustradas as tentativas de citação do coobrigado Alcides Teodoro Dias, defiro a citação editalícia requerida. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias para citação de Alcides Teodoro Dias. ** AVERBADO ** Adv - CARMO TRIGINELLI NETO, GIZEILA MOREIRA RODRIGUES, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 COMARCA DE CONTAGEM - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. Cristiane Soares de Brito, MMª. Juíza de Direito em substituição legal da 2ª Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem-MG, na forma da Lei, etc... Faz saber que perante este Juízo e respectiva Secretaria, localizada à Av. Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem/MG, o Município de Contagem move uma ação de Execução Fiscal em face de Lanternagem e Pinturas Pal Ltda e outros, distribuída sob o nº. 0079.00.022.147-7. Diante do exposto, expediu-se o presente edital por meio do qual CITA: ALCIDES TEODORO DIAS, CPF 300.300.216-34 para pagar (em) 05(cinco) dias a importância de R$ 10.115,03 (dez mil, cento e quinte reais e três centavos) atualizada em 21/02/2022 ou garantir(em) a execução, oferecendo, caso queira(m), embargos no prazo de 30 dias. Contagem, 24 de janeiro de 2023. Eu, Gisele Las Casas, Gerente de Secretaria, o digitei e assino. (a) MMª. Juíza em substituição legal: Cristiane Soares de Brito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 17:54

Sentença

•02/12/2025, 17:28

Despacho

•03/10/2025, 17:16

Despacho

•04/02/2025, 15:30