Embargos de Declaração Cível 3462677-26.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Eduardo Alves Pifano

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luís Eduardo Alves Pifano

Partes do Processo

EDMIR MACEDO CERQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA ESTEVAM

CPF

Autor

ISRAEL DAS DORES ESTEVAM

CPF

Autor

MARA APARECIDA CERASO GUIMARAES MASTROIANNI SANTOS

CPF

Autor

MARCELO MASTROIANNI SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KENIO DE SOUZA PEREIRA

OAB/MG 54343·Representa: Autor

RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO

OAB/MG 74438·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO PAULA DE RESENDE

Representa: Autor

ISMAR SANTOS MAIA

Representa: Autor

ANALISA FIGUEIRAS CALHAU

Representa: Autor

Partes do Processo(17)

EDMIR MACEDO CERQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA ESTEVAM

CPF

Autor

ISRAEL DAS DORES ESTEVAM

CPF

Autor

MARA APARECIDA CERASO GUIMARAES MASTROIANNI SANTOS

CPF

Autor

MARCELO MASTROIANNI SANTOS

CPF

Autor

VANEIDE FERNANDES GUALBERTO

CPF

Autor

EDMIR MACEDO CERQUEIRA JUNIOR

Terceiro

ELIANE DE OLIVEIRA ESTEVAM

Terceiro

ISRAEL DAS DORES ESTEVAM

Terceiro

MARA APARECIDA CERASO GUIMARAES MASTROIANNI SANTOS

Terceiro

MARCELO MASTROIANNI SANTOS

Terceiro

VANEIDE FERNANDES GUALBERTO

Terceiro

BENEDITO SANTOS SOUZA

Terceiro

ANTONIO CARLOS MARTINS CALIXTO

Terceiro

ISMAEL CABALLERO GARCIA

CPF

Reu

BENEDITO SANTOS SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS CALIXTO

Reu

Advogados / Representantes(12)

KENIO DE SOUZA PEREIRA

OAB/MG 54343·Representa: Autor

RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO

OAB/MG 74438·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO PAULA DE RESENDE

Representa: Autor

ISMAR SANTOS MAIA

Representa: Autor

ANALISA FIGUEIRAS CALHAU

Representa: Autor

ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES

OAB/MG 107556·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS

OAB/MG 123248·Representa: Autor

JOSILENE SILVA PEREIRA

OAB/MG 170083·Representa: Autor

RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA

OAB/MG 65755·Representa: Réu

CLEBER MATEUS DA SILVA

OAB/MG 58738·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DINIZ

Representa: Réu

CHRISTIANO ARGEMIRO DE SOUZA VIANA

Representa: Réu

Movimentações

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/10/2025

10/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/10/2025

10/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/10/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 16:41