Ação Penal - Procedimento Ordinário 0013899-56.2023.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON CLAUDIO MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão criminal

14/05/2026, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:40

Expedição de Edital.

10/11/2025, 13:29

Outras Decisões

05/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/10/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 064.110.934-23 (RÉU/RÉ)

14/08/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:57

Juntada de Carta precatória

22/05/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:16

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão criminal

14/05/2026, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:40

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 17:40

Decisão

•23/02/2023, 19:52

10/11/2025, 13:29

Outras Decisões

05/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/10/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 064.110.934-23 (RÉU/RÉ)

14/08/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:57

Juntada de Carta precatória

22/05/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:16

Expedição de Carta precatória.

19/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/03/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 064.110.934-23 (RÉU/RÉ)

26/10/2023, 19:51

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 09:46

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/05/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 INDICIADO: R.A.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Recebida a denúncia contra ROBSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 064.110.934-23 (INVESTIGADO(A))

23/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/02/2023, 09:04

Distribuído por dependência

15/02/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 INDICIADO: R.A.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 24/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00