Embargos de Declaração Cível 0045599-43.2013.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/05/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/05/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

15/04/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/04/2026

10/03/2026, 16:35

Autos devolvidos

10/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/12/2025, 00:00

Juntada de documento

25/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Transitado em Julgado

15/05/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/05/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 08:05

Despacho

•03/10/2025, 17:30

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

15/04/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/04/2026

10/03/2026, 16:35

Autos devolvidos

10/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/12/2025, 00:00

Juntada de documento

25/11/2025, 00:00

Juntada de documento

25/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/11/2025, 00:00

Juntada de documento

24/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/11/2025, 00:00

Decorrido o prazo

19/11/2025, 00:00

Juntada de documento

11/11/2025, 00:00

Juntada de documento

11/11/2025, 00:00

Juntada de documento

11/11/2025, 00:00

Juntada de documento

11/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Juntada de documento

10/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/10/2025

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Expedição de

09/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/10/2025

06/10/2025, 00:00

Despacho proferido

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/09/2025, 00:00