Embargos de Declaração Cível 1469999-58.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GISELLE ANDRADE VIEIRA

Terceiro

MARCO ANTONIO DOMINGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 52402·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BAROUCH

OAB/MG 97853·Representa: Autor

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO

OAB/MG 134467·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Réu

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

OAB/MG 106765·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GISELLE ANDRADE VIEIRA

Terceiro

MARCO ANTONIO DOMINGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CPF

Reu

GISELLE ANDRADE VIEIRA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 52402·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BAROUCH

OAB/MG 97853·Representa: Autor

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO

OAB/MG 134467·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Réu

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

OAB/MG 106765·Representa: Réu

NOELHO ADELINO MACHADO

OAB/MG 36575·Representa: Réu

HUGO COSTA QUINTAO PIRES

OAB/MG 130122·Representa: Réu

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS

OAB/MG 96307·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 16:53

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

29/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2023, 11:14

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2023, 00:00

Expedição de

15/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 16:53

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 16:16

Despacho

•24/11/2023, 12:17

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

29/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2023, 11:14

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2023, 00:00

Expedição de

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/12/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

14/12/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

14/12/2023, 00:56

Autos devolvidos

24/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/11/2023, 00:00

Expedição de

24/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/10/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

31/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•31/10/2023, 11:00