Ação Penal - Procedimento Ordinário 1004798-51.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 17:32

Expedição de Carta precatória.

13/08/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 17:35

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 17:32

Expedição de Carta precatória.

13/08/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:30

Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/03/2024, 15:41

Distribuído por dependência

12/03/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 RÉU: RODRIGO ANTONIO SILVA DA CRUZ, LEANDRO PACHECO DOS SANTOS, JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045508MG, Dr(a). JOAQUIM FARIAS DE GODOI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOAQUIM FARIAS DE GODOI, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, ANA PAULA BORGES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 RÉU: RODRIGO ANTONIO SILVA DA CRUZ, LEANDRO PACHECO DOS SANTOS, JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Defesa do réu Leandro Pacheco para alegações finais, no prazo legal. Adv - JOAQUIM FARIAS DE GODOI, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, ANA PAULA BORGES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 RÉU: RODRIGO ANTONIO SILVA DA CRUZ, LEANDRO PACHECO DOS SANTOS, JOSE DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Defesa do réu Leandro Pacheco para alegações finais, no prazo legal. Adv - JOAQUIM FARIAS DE GODOI, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, ANA PAULA BORGES PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 14:55