Execução Fiscal 0932692-40.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 86.187,21

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SEF/SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA - III

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

RU-RI-TA COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 62597·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA

OAB/SP 24536·CPF·Representa: Réu

DANNYEL SPRINGER MOLLIET

OAB/SP 147509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SEF/SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA - III

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

RU-RI-TA COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

ZELANA DAVIDSOHN

CPF

Reu

NARDI DAVIDSOHN

CPF

Reu

RUDY DAVIDSOHN

CPF

Reu

RITTA DAVIDSOHN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para Despacho

25/03/2026, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2026, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELANA DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDY DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITTA DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 07:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/10/2025, 07:11

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/10/2025, 07:11

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/09/2025 23:59.

15/09/2025, 21:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(25)

Conclusos para Despacho

25/03/2026, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2026, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:03

Acórdão

•22/10/2025, 07:11

19/01/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELANA DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDY DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITTA DAVIDSOHN - EXCLUÍDA

19/01/2026, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 07:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/10/2025, 07:11

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/10/2025, 07:11

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/09/2025 23:59.

15/09/2025, 21:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2025, 13:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 11:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/08/2025, 10:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:10

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 10:18

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/01/2023, 14:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RU RI TA COMERCIO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, DANNYEL SPRINGER MOLLIET, CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntado(a) - CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

19/01/2023, 08:03

Juntado(a) - Distribuído por dependência

19/01/2023, 08:03

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 08:03

Acórdão

•22/10/2025, 07:11

Acórdão

•22/10/2025, 07:11