Execução Fiscal 0689142-37.2007.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 905,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

LUIZ ELIAS JACOB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:48

Expedição de Certidão de Baixa.

01/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 16:53

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 07:16

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:48

Expedição de Certidão de Baixa.

01/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•02/05/2023, 08:25

Certidão

•02/05/2023, 08:21

02/05/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 16:53

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

26/01/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: MASSARI COMÉRCIO E INDUSTRIA-LUIZ ELIAS JACOB-EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 15:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/01/2023, 13:17

Distribuído por dependência

24/01/2023, 13:17

Sentença

•28/04/2023, 16:11

Despacho

•05/02/2023, 16:53

Despacho

•29/01/2023, 18:43