Apelação Criminal 0057031-02.2012.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

ISRAEL DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

LEONARDO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

LEONILIO COSTA GUIMARAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MG 157032·Representa: Autor

CELIO CESAR DE MOURA COUTO

OAB/MG 83392·Representa: Autor

EUGENIO TADEU UCHOA

OAB/MG 62948·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ISRAEL DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

LEONARDO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

LEONILIO COSTA GUIMARAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ISRAEL DE SOUZA GOMES

Terceiro

LEONARDO DE SOUZA GOMES

Terceiro

LEONILIO COSTA GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/02/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2024, 14:35

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

12/02/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/01/2024, 13:48

Despacho

•20/09/2023, 10:52

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2024, 14:35

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2023, 00:00

Expedição de

20/09/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

22/08/2023, 12:20

Remetidos os autos

10/08/2023, 00:00

Autos recebidos

10/08/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

10/08/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

10/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/07/2023, 09:52

Recebidos no TJMG

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 RÉU: LEONARDO DE SOUZA GOMES, LEONILIO COSTA GUIMARÃES, ISRAEL DE SOUZA GOMES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 157032MG, Dr(a). TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CELIO CESAR DE MOURA COUTO, EUGENIO TADEU UCHOA, TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 RÉU: LEONARDO DE SOUZA GOMES, LEONILIO COSTA GUIMARÃES, ISRAEL DE SOUZA GOMES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 157032MG, Dr(a). TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CELIO CESAR DE MOURA COUTO, EUGENIO TADEU UCHOA, TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•22/08/2023, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•22/08/2023, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•22/08/2023, 12:20

Decisões de Medidas Urgentes

•22/08/2023, 12:20

Sentença

•22/08/2023, 12:20

Certidão de Publicação da Sentença

•22/08/2023, 12:20

Decisões de Medidas Urgentes

•22/08/2023, 12:20

Sentença

•22/08/2023, 12:20

Certidão de Publicação da Sentença

•22/08/2023, 12:20

Decisões de Medidas Urgentes

•22/08/2023, 12:20