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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 20:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 00:24

Outras Decisões

05/02/2025, 00:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 07:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 20:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 00:24

Outras Decisões

05/02/2025, 00:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 05:35

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 17:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 13:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 08:41

Distribuído por dependência

25/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA; RÉU: OTACÍLIO DE PAIVA DIAS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES, ROBERTO MENDES DIAS, JOSE CAETANO JUSTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA; RÉU: OTACÍLIO DE PAIVA DIAS e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES, ROBERTO MENDES DIAS, JOSE CAETANO JUSTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA; RÉU: OTACÍLIO DE PAIVA DIAS e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte INTIMADA para que promova a habilitação dos herdeiros, na forma legal, já que se tem notícias do falecimento do réu, conforme despacho de fl. 202. Adv - JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES, ROBERTO MENDES DIAS, JOSE CAETANO JUSTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA; RÉU: OTACÍLIO DE PAIVA DIAS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para que promova a habilitação dos herdeiros conforme Despacho de f. 202. Adv - JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES, ROBERTO MENDES DIAS, JOSE CAETANO JUSTINIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2025, 13:43

Sentença

•05/02/2025, 00:24

Despacho

•12/07/2024, 05:35

Decisão

•07/12/2023, 16:46