Ação Penal de Competência do Júri 1346858-02.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

30/01/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:34

Juntada de certidão criminal

04/10/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 11:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 26/09/2023 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

27/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 22:43

Juntada de Mandado

26/09/2023, 12:33

Todas as movimentações(96)

Juntada de Carta precatória

30/01/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:34

Juntada de certidão criminal

04/10/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 11:02

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 26/09/2023 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

27/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 22:43

Juntada de Mandado

26/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:27

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 14:04

Juntada de Carta precatória

22/09/2023, 14:02

Desentranhado o documento

22/09/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

22/09/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 15:07

Desentranhado o documento

21/09/2023, 14:57

Juntada de Mandado

21/09/2023, 12:00

Juntada de Mandado

21/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 22:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:04

Expedição de Carta precatória.

18/09/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 14:26

Juntada de Mandado

15/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:44

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:41

Juntada de Mandado

13/09/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 09:35

Expedição de Carta precatória.

12/09/2023, 10:31

Juntada de Carta precatória

11/09/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 15:52

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:30

Expedição de Carta precatória.

11/09/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:15

Juntada de Mandado

31/08/2023, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 18:41

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:25

Juntada de Mandado

25/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 15:45

Juntada de Mandado

18/08/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 18:51

Desentranhado o documento

08/08/2023, 18:51

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 18:37

Juntada de Ofício

08/08/2023, 18:26

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:45

Juntada de certidão criminal

02/08/2023, 19:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 19:16

Juntada de certidão criminal

03/04/2023, 10:56

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2023, 07:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 15:39

Audiência Tribunal do Júri designada para 26/09/2023 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

06/03/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 3º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: WARLEY RODRIGUES DE SOUZA, RAFAEL GONCALVES MUNIZ, MARLON GONCALVES MUNIZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER, MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ, HELENO BATISTA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:10

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2023 23:59.

21/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2023 23:59.

21/02/2023, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023, 09:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 3º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/12/2022 RÉU: RAFAEL GONCALVES MUNIZ, MARLON GONCALVES MUNIZ REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/12/2022. Adv - MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER, MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ, HELENO BATISTA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais

11/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:02

Desmembrado o feito

14/12/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 17:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/12/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 17:03

Distribuído por dependência

14/12/2022, 16:57

Documentos

Outros documentos

•27/09/2023, 11:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/09/2023, 11:02

Despacho

•29/08/2023, 10:25

Despacho

•01/03/2023, 13:10

Despacho

•16/12/2022, 16:19