Procedimento do Juizado Especial Cível 0481203-96.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

EDNA MARIA DE AZEVEDO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HERISLANE RODRIGUES

OAB/MG 162317·CPF·Representa: Autor

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDNA MARIA DE AZEVEDO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

HERISLANE RODRIGUES

OAB/MG 162317·CPF·Representa: Autor

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de VALE S A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

09/04/2026, 07:59

Recebidos os autos.

09/04/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:40

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de VALE S A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•26/01/2023, 00:00

14/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

09/04/2026, 07:59

Recebidos os autos.

09/04/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:40

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 15/04/2026 15:35 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

08/04/2026, 14:06

Juntada de certidão de triagem

08/04/2026, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2025, 15:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2025, 09:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2025, 09:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2024, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 12:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 13:19

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 13/03/2024 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

22/09/2023, 13:12

Audiência Conciliação (12740) designada para 13/03/2024 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

22/09/2023, 09:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/09/2023, 09:54

Distribuído por dependência

22/09/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: EDNA MARIA DE AZEVEDO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, HERISLANE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00