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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 113.634,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

GABRIEL CABRAL DE FARIA NETO

CPF

Reu

GABRIEL CABRAL DE FARIA NETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de carta via correio.

14/05/2026, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/11/2025, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 16:38

Expedição de carta via correio.

27/05/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 17:38

Todas as movimentações(36)

Expedição de carta via correio.

14/05/2026, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 16:27

Sentença

•27/04/2026, 16:50

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/11/2025, 22:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 16:38

Expedição de carta via correio.

27/05/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 17:38

Expedição de carta via correio.

29/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/03/2024, 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 16:22

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 16:21

Desentranhado o documento

12/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 17:50

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2023, 20:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GABRIEL CABRAL DE FARIA NETO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ISABELA PASSOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/01/2023, 08:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/01/2023, 08:03

Despacho

•03/10/2023, 10:53