Procedimento Comum Cível 0021179-69.2012.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BAETA

CPF

Autor

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA

CPF

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

CPF·Representa: Autor

TULIO CESAR DE MELO SILVA

OAB/MG 130406·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MG 55614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 11:05

Despacho

•26/09/2025, 11:15

24/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:14

Conclusos para despacho

13/09/2024, 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAETA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:34

Apensado ao processo 0030949-86.2012.8.13.0183

15/08/2023, 15:32

Apensado ao processo 5007914-60.2022.8.13.0183

15/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de ELIAS SERAFIM DE PAULA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS BAETA e outros; RÉU: ELIAS SERAFIM DE PAULA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica as partes intimadas acerca da Virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - TULIO CESAR DE MELO SILVA, ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 02:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/01/2023, 02:28

Despacho

•24/10/2024, 07:17

Despacho

•24/10/2024, 07:17

Despacho

•14/10/2024, 15:27

Despacho

•14/10/2024, 15:27

Despacho

•13/09/2024, 15:49

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:14

Intimação

•16/08/2023, 12:56

Sentença

•15/08/2023, 15:51

Sentença

•15/08/2023, 15:51