Execução Fiscal 0020351-04.2010.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 156.021,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LEILA VAZ BARBOSA PIRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ofício

06/05/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Baixa.

04/05/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:42

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/03/2024, 15:10

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de ofício

06/05/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão de Baixa.

04/05/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 10:55

Despacho

•17/04/2024, 23:42

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:42

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/03/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 20:06

Desentranhado o documento

06/03/2024, 20:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão de Triagem.

28/02/2024, 16:43

Distribuído por dependência

28/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: LEILA VAZ BARBOSA PIRES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). das partes por todo o conteúdo do despacho de f. 196, o qual indeferiu o pedido de levantamento da garantia aviado pela Executada na f. 187, bem como deferiu o pedido de suspensão da execução, sem baixa na distribuição, por um ano, na forma do art. 151 do CTN e art. 922 do CPC. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Intimação

•06/03/2024, 20:03

Sentença

•06/03/2024, 10:36