Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0019430-23.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

Partes do Processo

MARIA EDUARDA VIEIRA ALVES FIGUEROA

CPF

Autor

MAYRA KAROLINA DE ASSIS OLIVEIRA

Terceiro

MAYRA KAROLINA DE ASSIS OLIVEIRA

Reu

MARIA EDUARDA VIEIRA ALVES FIGUEROA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

POLIANA COUTO PESSOA

OAB/MG 174588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 15/06/2023

31/08/2023, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VIEIRA ALVES FIGUEROA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de ciência

29/05/2023, 17:56

Expedição de carta via correio.

25/05/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:00

Outras Decisões

25/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 14:54

Juntada de Mandado

26/01/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 INDICIADO: M.K.A.O. Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - POLIANA COUTO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 11:41

Distribuído por dependência

18/01/2023, 11:41

Documentos

Intimação

•25/05/2023, 14:00

Intimação

•25/05/2023, 14:00

Decisão

•25/05/2023, 10:50