Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0130031-33.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

Partes do Processo

PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

JANAINA CARLA MIRANDA LIMA

Terceiro

JOSE ALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE ALVES PEREIRA

Reu

JANAINA CARLA MIRANDA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EURIPEDES ANTONIO GONCALVES

OAB/MG 124350·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY SILVA ARAUJO SANTOS

OAB/MG 164035·CPF·Representa: Réu

MAURY DE PAULA SANTOS

OAB/MG 116575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

JANAINA CARLA MIRANDA LIMA

Terceiro

JOSE ALVES PEREIRA

Terceiro

JOSE ALVES PEREIRA

Reu

JANAINA CARLA MIRANDA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 07/11/2024

03/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/10/2024

24/10/2024, 10:22

Desentranhado o documento

24/10/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de ciência

14/08/2024, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:53

Extinta a punibilidade de JOSE ALVES PEREIRA (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

06/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 07/11/2024

03/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•24/10/2024, 10:23

Ciência

•14/08/2024, 19:50

24/10/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/10/2024

24/10/2024, 10:22

Desentranhado o documento

24/10/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de ciência

14/08/2024, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:53

Extinta a punibilidade de JOSE ALVES PEREIRA (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

06/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:59

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/12/2023 14:30 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

13/12/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de PERME CAETANO RIBEIRO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI)

26/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de ciência

23/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI)

20/11/2023, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ALVES PEREIRA (RÉU/RÉ)

20/11/2023, 19:42

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 11:30

Expedição de carta via correio.

16/11/2023, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/12/2023 14:30 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem

25/08/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:40

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/05/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 INDICIADO: J.A.P. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EURIPEDES ANTONIO GONCALVES, MAURY DE PAULA SANTOS, ROSEMARY SILVA ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/01/2023, 14:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 14:58

Intimação

•14/08/2024, 15:53

Decisão

•06/05/2024, 11:55

Intimação

•13/12/2023, 10:48

Intimação

•13/12/2023, 10:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/12/2023, 10:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/12/2023, 10:46

Despacho

•12/12/2023, 18:19

Despacho

•03/08/2023, 16:40

Despacho

•25/05/2023, 10:56