Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/11/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 10:30
Conhecido o recurso de SILVANETE PINTO DE MORAIS e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/06/2024, 15:43
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/06/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/06/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - SILVANETE PINTO DE MORAIS; Apelado(a)(s) - TETO CONSTRUTORA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - SILVANETE PINTO DE MORAIS; Apelado(a)(s) - TETO CONSTRUTORA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.