Agravo em Recurso Especial 5006530-28.2020.8.13.0702 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

22/04/2024, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/03/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196183 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 14:50

Embargos de Declaração de NILSON RANGEL MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

12/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 19:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

22/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219411/2023

18/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1219411/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1196183/2023 -

12/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196183/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196183/2023

11/12/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1196183/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1020102/2023 - AgInt nos EDcl no

06/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020102 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 10:50

Conhecido o recurso de NILSON RANGEL MENDONÇA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01020102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

21/11/2023, 15:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

16/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085318/2023

31/10/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1085318/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 19:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1020102/2023 -

11/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020102/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020102/2023

10/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1020102/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 877673/2023 - EDcl

20/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:08

Embargos de Declaração de NILSON RANGEL MENDONÇA Não-acolhidos

18/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877673 - EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905914/2023

11/09/2023, 21:56

Protocolizada Petição 905914/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 21:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 877673/2023 -

05/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 877673/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877673/2023

04/09/2023, 12:06

Protocolizada Petição 877673/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 06:10

Conhecido o recurso de NILSON RANGEL MENDONÇA e não-provido

31/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734003/2023

02/08/2023, 09:01

Protocolizada Petição 734003/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023, 08:58

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/07/2023

28/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302545620. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/07/2023, 18:28

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196183 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 14/03/2024

Embargos de Declaração de NILSON RANGEL MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219411/2023

Protocolizada Petição 1219411/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1196183/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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