Agravo em Recurso Especial 1855349-32.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1855349-32.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 09:30

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ TEIXEIRA, JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO, GENTIL JOSE DE MENEZES e NILZA DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/06/2024, 09:57

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 10:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

•17/04/2024, 17:49

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ TEIXEIRA, JOSE RODRIGUES DE MACEDO FILHO, GENTIL JOSE DE MENEZES e NILZA DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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