Procedimento Comum Cível 5005910-38.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

JOSE OIRQUE DE FARIA

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

SILVIO MIRANDA SIGNORETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 139485·CPF·Representa: Autor

DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA

OAB/RJ 128213·CPF·Representa: Autor

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·CPF·Representa: Autor

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/04/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

10/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 02:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 02:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 02:50

Conclusos para decisão

09/04/2026, 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/04/2026, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

10/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:27

Documentos 2ª instância

•09/04/2026, 02:50

10/04/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 02:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 02:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 02:50

Conclusos para decisão

09/04/2026, 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 02:48

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 02:48

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de memoriais

06/02/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de laudo pericial

19/09/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 18:08

Conclusos para despacho

08/09/2024, 19:40

Expedição de Alvará.

13/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de laudo pericial

23/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:44

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 19:44

Conclusos para despacho

31/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2023, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 11:01

Apensado ao processo 5007658-08.2022.8.13.0090

23/03/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:52

Conclusos para despacho

21/03/2023, 02:45

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 02:45

Recebidos os autos

21/03/2023, 02:45

Recebidos os autos

21/03/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - JOSE OIRQUE DE FARIA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - Darlan Cassiano de Almeida, GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - JOSE OIRQUE DE FARIA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - Darlan Cassiano de Almeida, GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2022, 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 20:21

Indeferida a petição inicial

02/09/2022, 20:21

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 15:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSE OIRQUE DE FARIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 08:59

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

12/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:24

Decorrido prazo de DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 07:27

Juntada de certidão de triagem

11/05/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:54

Intimação

•11/02/2025, 14:27

Sentença

•10/02/2025, 11:46

Despacho

•08/01/2025, 14:41

Despacho

•16/09/2024, 18:08

Despacho

•16/11/2023, 18:26

Despacho

•10/10/2023, 14:44

Despacho

•15/09/2023, 19:44

Decisão

•12/06/2023, 09:04

Despacho

•22/03/2023, 19:52

Documentos 2ª instância

•21/03/2023, 02:44

Intimação

•23/09/2022, 08:28

Decisão

•22/09/2022, 19:59

Sentença

•02/09/2022, 20:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/04/2026, 15:27

Documentos 2ª instância

•09/04/2026, 02:50

Intimação

•11/02/2025, 14:27

Sentença

•10/02/2025, 11:46

Despacho

•08/01/2025, 14:41

Despacho

•16/09/2024, 18:08

Despacho

•16/11/2023, 18:26

Despacho

•10/10/2023, 14:44

Despacho

•15/09/2023, 19:44

Decisão

•12/06/2023, 09:04

Despacho

•22/03/2023, 19:52

Documentos 2ª instância

•21/03/2023, 02:44

Intimação

•23/09/2022, 08:28

Decisão

•22/09/2022, 19:59

Sentença

•02/09/2022, 20:21

Despacho

•21/07/2022, 10:10