Dúvida 5005282-89.2020.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Dúvida · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Armando Freire 2° Grau · TJMG · Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · Gabinete do Des. Armando Freire 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 21:30

Processo Desarquivado

18/03/2025, 21:29

Arquivado Provisoriamente

18/03/2025, 21:29

Expedição de Certidão de Baixa.

18/03/2025, 21:29

Decorrido prazo de DUBAI IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

25/02/2025, 07:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.

25/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de ciência

31/01/2025, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 02:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 02:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 02:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 21:30

Processo Desarquivado

18/03/2025, 21:29

Arquivado Provisoriamente

18/03/2025, 21:29

Expedição de Certidão de Baixa.

18/03/2025, 21:29

Decorrido prazo de DUBAI IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 10:51

Documentos 2ª instância

•28/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

25/02/2025, 07:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.

25/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de ciência

31/01/2025, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 02:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 02:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 02:08

Conclusos para despacho

28/01/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

20/02/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE MARIA DA CUNHA; DUBAI IMOBILIARIA LTDA ME; Relator - Des(a). Armando Freire Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 25/05/2023. Adv - ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA, JARDEL ARAUJO CRISCOULO, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DUBAI IMOBILIARIA LTDA ME; JOSE MARIA DA CUNHA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA, JARDEL ARAUJO CRISCOULO, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DUBAI IMOBILIARIA LTDA ME; JOSE MARIA DA CUNHA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA, JARDEL ARAUJO CRISCOULO, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DUBAI IMOBILIARIA LTDA ME; JOSE MARIA DA CUNHA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS, ANA JACQUES DO COUTO E SILVA, DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA, JARDEL ARAUJO CRISCOULO, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/09/2022, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 09:16

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:12

Desentranhado o documento

16/08/2022, 09:01

Juntada de Acórdão

10/08/2022, 17:44

Juntada de Ofício

24/06/2022, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:50

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:38

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 17:33

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de MPMG-5005282-89.2020.8.13.0261 Apelação

20/08/2021, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:05

Conclusos para despacho

18/06/2021, 07:39

Juntada de Petição de MPMG-5005282-89.2020.8.13.0261 Embargos

17/06/2021, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2021, 12:11

Outras Decisões

12/05/2021, 13:38

Conclusos para despacho

02/12/2020, 21:59

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

02/12/2020, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:57

Conclusos para despacho

16/11/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 07:33

Expedição de Certidão de Triagem.

16/11/2020, 07:33

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 11:52

Documentos 2ª instância

•28/01/2025, 02:08

Outros documentos

•10/08/2022, 17:44

Juntada

•10/08/2022, 17:44

Despacho

•14/02/2022, 14:50

Despacho

•21/07/2021, 17:05

Intimação

•18/05/2021, 12:11

Sentença

•12/05/2021, 13:38

Despacho

•30/11/2020, 15:57