Embargos de Declaração Cível 0013336-23.2016.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SABINOPOLIS AMIS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MAT E INFANCIA DE SABINOPOLIS

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SABINOPOLIS AMIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS

Terceiro

SABINOPOLIS GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILA BARROSO OLIVEIRA

Representa: Autor

CLAUDIA NAYANE PIRES CORREIA

Representa: Autor

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG 169635·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SABINOPOLIS AMIS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MAT E INFANCIA DE SABINOPOLIS

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SABINOPOLIS AMIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS

Terceiro

SABINOPOLIS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/04/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2025

25/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/02/2025

24/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2025, 10:16

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2025, 10:14

Julgamento previsto para:

27/01/2025, 18:02

Autos devolvidos

27/01/2025, 00:00

Autos conclusos para:

10/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

24/04/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2025

25/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 14:45

Acórdão

•26/01/2024, 12:43

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/02/2025

24/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2025, 10:16

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2025, 10:14

Julgamento previsto para:

27/01/2025, 18:02

Autos devolvidos

27/01/2025, 00:00

Autos conclusos para:

10/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/01/2024

26/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/01/2024

26/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/12/2023, 17:02

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/08/2023

22/08/2023, 00:00

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 16:58

Despacho

•29/05/2023, 17:18