Apelação Cível 0016444-40.2018.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/09/2023, 13:23

Comunicado o acórdão em:

21/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

20/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(92)

Comunicação eletrônica enviada:

12/11/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/09/2023, 12:49

Despacho

•04/07/2023, 18:59

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/09/2023, 13:23

Comunicado o acórdão em:

21/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

20/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Autos recebidos

06/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/06/2023, 00:00

Retirado de pauta

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO PAIM, e outro(a)(s),; MARIA RITA ROCHA SALAZAR; VERA LÚCIA BRAGA FERREIRA; SIGRYD SIMÕES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA, GLEIZE DA COSTA PINTO, ISABEL CRISTINA GARCIA GONCALVES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARY LUCY CARVALHO, PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/03/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO PAIM, e outro(a)(s),; MARIA RITA ROCHA SALAZAR; SIGRYD SIMÕES DE SOUZA; VERA LÚCIA BRAGA FERREIRA; Apelado(a)(s) - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA, GLEIZE DA COSTA PINTO, ISABEL CRISTINA GARCIA GONCALVES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARY LUCY CARVALHO, PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO PAIM, e outro(a)(s),; MARIA RITA ROCHA SALAZAR; SIGRYD SIMÕES DE SOUZA; VERA LÚCIA BRAGA FERREIRA; Apelado(a)(s) - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO), em 24/01/2023. Adv - ANA LAURA MELLO MAGALHAES, ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, FERNANDA DE CASTRO SILVA NOGUEIRA, GLEIZE DA COSTA PINTO, ISABEL CRISTINA GARCIA GONCALVES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARY LUCY CARVALHO, PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

25/01/2023, 00:00

Expedição de

25/01/2023, 00:00

Expedição de

25/01/2023, 00:00

Autos recebidos

24/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

24/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/09/2022, 14:34

Comunicado o acórdão em:

28/09/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

22/09/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

22/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/08/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2022, 07:52

Autos devolvidos

13/05/2022, 00:00

Expedição de

13/05/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/02/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

12/02/2022, 06:11

Remetidos os autos

08/02/2022, 00:00

Autos recebidos

08/02/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

08/02/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

08/02/2022, 00:00

Autos remetidos para:

07/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2022, 00:00

Autos recebidos

02/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/01/2022, 18:38

Recebidos no TJMG

28/01/2022, 00:00

Decisão

•25/01/2023, 17:34

Acórdão

•28/09/2022, 12:33

Despacho

•12/05/2022, 09:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisões de Medidas Urgentes

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Sentença

•12/02/2022, 06:11

Sentença

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisão da 1ª Instância Agravada

•12/02/2022, 06:11

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/09/2023, 12:49

Despacho

•04/07/2023, 18:59

Decisão

•25/01/2023, 17:34

Acórdão

•28/09/2022, 12:33

Despacho

•12/05/2022, 09:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisões de Medidas Urgentes

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Sentença

•12/02/2022, 06:11

Sentença

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisão da 1ª Instância Agravada

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•12/02/2022, 06:11