Procedimento Comum Cível 5006022-46.2020.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.951,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:39

Juntada de certidão de baixa

16/11/2023, 13:38

Juntada de Carta precatória

21/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 07:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 14:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 20:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 10:20

Homologada a Transação

26/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:03

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:39

Juntada de certidão de baixa

16/11/2023, 13:38

Juntada de Carta precatória

21/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 07:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 11:10

Documentos

Intimação

•29/05/2023, 10:20

Sentença

•26/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 14:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 20:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 10:20

Homologada a Transação

26/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:27

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:21

Conclusos para despacho

23/03/2023, 02:21

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 02:21

Recebidos os autos

23/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

10/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/07/2022, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:52

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 08:39

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 16:36

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 16:42

Juntada de Petição de impugnação

05/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 15:11

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 02/09/2021 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

04/09/2021, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

01/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 13/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:32

Decorrido prazo de FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 15:59

Decorrido prazo de FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2021, 16:28

Audiência Conciliação/CEJUSC redesignada para 02/09/2021 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

26/06/2021, 16:27

Juntada de Termo

26/06/2021, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

15/06/2021, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2021, 08:34

Juntada de Termo

15/06/2021, 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/06/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2021, 16:08

Audiência Conciliação/CEJUSC redesignada para 01/07/2021 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

16/04/2021, 16:07

Juntada de Termo

16/04/2021, 16:03

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 28/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 13:27

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 28/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 18:01

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 28/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 12:57

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada para 28/01/2021 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

28/01/2021, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 11:16

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 06/05/2021 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

28/01/2021, 11:14

Juntada de Termo

28/01/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de Habilitação

27/01/2021, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

23/01/2021, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021, 12:46

Juntada de Termo

11/01/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:37

Decorrido prazo de ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 02:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2020, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2020, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2020, 13:29

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2020, 22:17

Expedição de Alvará.

13/11/2020, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2020, 12:47

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 28/01/2021 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

13/11/2020, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2020, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN SEBASTIAO CARDOSO TRINDADE - CPF: 062.155.376-08 (AUTOR).

12/11/2020, 14:47

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:26

Expedição de .

12/11/2020, 11:26

Expedição de Certidão de Triagem.

12/11/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 22:03

Petição

•30/03/2023, 11:27

Despacho

•23/03/2023, 14:27

Documentos 2ª instância

•23/03/2023, 02:21

Despacho

•26/07/2022, 14:40

Intimação

•28/04/2022, 08:39

Sentença

•04/04/2022, 16:36

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

Outros documentos

•21/09/2021, 15:11

Ata de Audiência

•04/09/2021, 12:09

Ata de Audiência

•04/09/2021, 12:09

Documentos 2ª instância

•30/07/2021, 02:04

Todos os documentos(24)

Intimação

•29/05/2023, 10:20

Sentença

•26/05/2023, 14:02

Petição

•30/03/2023, 11:27

Despacho

•23/03/2023, 14:27

Documentos 2ª instância

•23/03/2023, 02:21

Despacho

•26/07/2022, 14:40

Intimação

•28/04/2022, 08:39

Sentença

•04/04/2022, 16:36

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:11

Outros documentos

•21/09/2021, 15:11

Ata de Audiência

•04/09/2021, 12:09

Ata de Audiência

•04/09/2021, 12:09

Documentos 2ª instância

•30/07/2021, 02:04

Documentos 2ª instância

•30/07/2021, 02:04

Intimação

•15/06/2021, 08:34

Juntada

•15/06/2021, 08:32

Intimação

•11/01/2021, 12:46

Juntada

•11/01/2021, 12:44

Intimação

•23/11/2020, 12:58

Decisão

•19/11/2020, 13:29

Intimação

•13/11/2020, 12:47

Decisão

•12/11/2020, 14:47