Embargos de Declaração Cível 5003676-98.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

MASB 1 SPE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA LUCIA ASSIS

OAB/MG 184940·Representa: Autor

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

MASB 1 SPE LTDA.

Terceiro

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETO

Terceiro

FERNANDA BITTAR OSORIO

Terceiro

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA

Terceiro

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETO

CPF

Reu

FERNANDA BITTAR OSORIO

CPF

Reu

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

SILVIA LUCIA ASSIS

OAB/MG 184940·Representa: Autor

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·Representa: Autor

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 87840·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·Representa: Autor

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 98738·Representa: Autor

CINTIA GARCIA SILVA

Representa: Réu

MARCELO BITTAR OSORIO

Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/01/2023

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/12/2022

25/11/2022, 15:00

Autos devolvidos

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no processo principal

13/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•17/01/2023, 17:42

Despacho

•26/10/2022, 09:42

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/01/2023

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/12/2022

25/11/2022, 15:00

Autos devolvidos

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/11/2022, 00:56

Juntada de documento

11/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/10/2022

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/10/2022, 00:00