Agravo em Recurso Especial 2699753-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE LAFAIETE SOARES DA COSTA

CPF

Reu

MARCI MENDES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de VALE S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.

23/10/2025, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:58

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

-

•26/04/2024, 11:40

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de VALE S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.

23/10/2025, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/04/2024, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

-

•26/04/2024, 11:39

-

•26/04/2024, 11:39

-

•26/04/2024, 11:39

-

•26/04/2024, 11:38

-

•26/04/2024, 11:38

-

•26/04/2024, 11:38

-

•26/04/2024, 11:38

-

•26/04/2024, 11:38

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

-

•26/04/2024, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 11:39

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•26/04/2024, 11:39

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•26/04/2024, 11:39

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•26/04/2024, 11:39

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•26/04/2024, 11:38

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•26/04/2024, 11:38

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•26/04/2024, 11:38

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•26/04/2024, 11:38

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•26/04/2024, 11:38

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•26/04/2024, 11:38