Embargos de Declaração Cível 2699753-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE LAFAIETE SOARES DA COSTA

Terceiro

MARCI MENDES LOPES

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE LAFAIETE SOARES DA COSTA

Terceiro

MARCI MENDES LOPES

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

JOSE LAFAIETE SOARES DA COSTA

CPF

Reu

MARCI MENDES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

STELA TEODORO MOURA

OAB/MG 176218·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Representa: Autor

ESTEVAO ASSIS MENDONCA

OAB/MG 185935·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES MAIA

OAB/MG 154403·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·Representa: Réu

FLAVIO MEDINA JUNIOR

OAB/MG 142937·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

08/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/08/2023

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/08/2023

14/06/2023, 13:50

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

23/05/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

08/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 11:34

Despacho

•02/05/2023, 11:39

Juntada de petição eletrônica

08/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/08/2023

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/08/2023

14/06/2023, 13:50

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

23/05/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/05/2023, 00:00

Expedição de

02/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/05/2023

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/04/2023, 19:24

Petição recursal recebida no Cartório

27/04/2023, 00:00