Recurso Especial 9809867-38.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

EVANDRO LUCIO DE FARIA

CPF

Autor

MARCIA DE PADUA COUTO

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DE FARIA

CPF

Autor

POSTO MACMINAS LTDA

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO

OAB/MG 96301·CPF·Representa: Autor

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor

CAROLINA NEVES MANTA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA

Representa: Réu

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO

OAB/MG 96301·CPF·Representa: Autor

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor

CAROLINA NEVES MANTA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA

Representa: Réu

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

CAMILA CRESPO DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:38

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 611809/2025

02/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 611809/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/07/2025

02/07/2025, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119600/2025

17/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 119600/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 51023/2025 -

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51023/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51023/2025

28/01/2025, 17:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:38

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 11:20

05/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 611809/2025

02/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 611809/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/07/2025

02/07/2025, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119600/2025

17/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 119600/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 51023/2025 -

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51023/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51023/2025

28/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 51023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:04

Conhecido o recurso de EVANDRO LUCIO DE FARIA, MARCIA DE PADUA COUTO FARIA, MARIA DAS DORES DE FARIA e POSTO MACMINAS LTDA. e não-provido

06/12/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2024, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1670065 (2017/0103030-0)

01/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425662/2024

23/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 425662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/05/2024

17/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401335780. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2024, 16:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 16:18

-

•16/04/2024, 16:18

-

•16/04/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2024, 16:17

-

•16/04/2024, 16:17

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•16/04/2024, 16:17

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•16/04/2024, 16:17

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•16/04/2024, 16:17