Agravo em Recurso Especial 5767224-02.2009.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5767224-02.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5767224022009813002420250217152516

17/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113405/2024

13/12/2024, 18:26

Protocolizada Petição 1113405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867647 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010/MG

10/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:28

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010/MG

13/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946493/2024

24/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 946493/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

24/10/2024, 18:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5767224022009813002420250217152516

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113405/2024

Protocolizada Petição 1113405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867647 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010 - Publicação prevista para 13/12/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867647/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2319010/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946493/2024

Protocolizada Petição 946493/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

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