Embargos de Declaração Cível 5986961-93.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

CESAR JOSE DE LIMA

CPF

Autor

DUCILENE PEREIRA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

BENEDITA IVANI DA LUZ

CPF

Autor

ELENICE LAURINDA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

OAB/MG 74913·Representa: Autor

WENDEL FERREIRA LOPES

OAB/MG 82059·Representa: Autor

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

OAB/MG 80235·Representa: Réu

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 75089·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CESAR JOSE DE LIMA

CPF

Autor

DUCILENE PEREIRA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

BENEDITA IVANI DA LUZ

CPF

Autor

ELENICE LAURINDA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

RAQUEL SARAIVA HIKEDA

CPF

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIAR DE HABITACAO LTDA

Terceiro

CESAR JOSE DE LIMA

Terceiro

DUCILENE PEREIRA DA SILVA LIMA

Terceiro

ANA MARIA DE JESUS SILVA

Terceiro

BENEDITA IVANI DA LUZ

Terceiro

ELENICE LAURINDA DE OLIVEIRA ANDRADE

Terceiro

RAQUEL SARAIVA HIKEDA

Terceiro

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/04/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/02/2023, 10:49

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 15:22