Embargos de Declaração Cível 2988495-55.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

W&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ARMANDO NUNES BAETA

Terceiro

FERNANDA FARINHA SILVA BAETA

Terceiro

LUCIANA DE AZEVEDO AGUIAR FARINHA BAETA

Terceiro

MIRAFLORES LTDA - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Autor

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG 53508·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Representa: Réu

LEONARDO GARZON DE PAOLI

OAB/MG 93277·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

W&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ARMANDO NUNES BAETA

Terceiro

FERNANDA FARINHA SILVA BAETA

Terceiro

LUCIANA DE AZEVEDO AGUIAR FARINHA BAETA

Terceiro

MIRAFLORES LTDA - EPP

Terceiro

ROGERIO FARINHA SILVA NUNES BAETA

Terceiro

W&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

ARMANDO NUNES BAETA

CPF

Reu

FERNANDA FARINHA SILVA BAETA

CPF

Reu

LUCIANA DE AZEVEDO AGUIAR FARINHA BAETA

CPF

Reu

MIRAFLORES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROGERIO FARINHA SILVA NUNES BAETA

CPF

Reu

W&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

13/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 09:57

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

07/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 10:30