Embargos de Declaração Criminal 0003894-96.2022.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta
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Embargos de Declaração Criminal
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DIREITO PENAL
Embargos de Declaração Criminal
TJMG
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Bruno Terra Dias
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Partes do Processo
ROBERT ANGELO VALADARES SOUZA
Autor
ROBERT ANGELO VALADARES SOUZA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Reu
Movimentações
Juntada de petição eletrônica
02/10/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
21/09/2024, 00:00
Advogados / Representantes
NEUSA GUILHERMINA LARA
Representa: Autor
Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/09/2024, 10:52
Comunicado o acórdão em:
11/09/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
10/09/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
10/09/2024, 00:00
Autos devolvidos
30/08/2024, 00:00
Remetidos os autos
29/08/2024, 00:00
Recebidos os autos
29/08/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2024, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2024, 00:00
Transitado em Julgado
25/05/2023, 00:00
Remetidos os autos
25/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/05/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/05/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Juntada de petição eletrônica
02/10/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
21/09/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/09/2024, 10:52
Comunicado o acórdão em:
11/09/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
10/09/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
10/09/2024, 00:00
Autos devolvidos
30/08/2024, 00:00
Remetidos os autos
29/08/2024, 00:00
Recebidos os autos
29/08/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2024, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2024, 00:00
Transitado em Julgado
25/05/2023, 00:00
Remetidos os autos
25/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/05/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
24/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/05/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023, 09:46
Comunicado o acórdão em:
03/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
02/05/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
02/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/04/2023, 14:08
Autos devolvidos
24/04/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
19/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023, 00:00
Autos devolvidos
19/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
11/09/2024, 10:41
Acórdão
•
03/05/2023, 09:17
Despacho
•
19/04/2023, 14:01