Embargos de Declaração Cível 5196713-84.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Partes do Processo

SLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SALOMAO LEITE CALDEIRA

CPF

Autor

EMPORIO BRASIL

Terceiro

SLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Terceiro

SALOMAO LEITE CALDEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE TONDINELI NETO

OAB/MG 123314·Representa: Autor

MAISA CANTUARIA DA SILVA

OAB/MG 205368·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SALOMAO LEITE CALDEIRA

CPF

Autor

EMPORIO BRASIL

Terceiro

SLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Terceiro

SALOMAO LEITE CALDEIRA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 20:24

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:58

Juntada de petição eletrônica

20/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/09/2022, 16:27

Autos devolvidos

13/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 20:24

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 16:45

Despacho

•13/09/2022, 15:07

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:58

Juntada de petição eletrônica

20/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/09/2022, 16:27

Autos devolvidos

13/09/2022, 00:00

Expedição de

13/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2022, 00:00

Embargos de Declaração

•07/07/2022, 09:45