Embargos de Declaração Cível 5165723-76.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ANA CAROLINA DUARTE RODRIGUES

Terceiro

ANA CAROLINA DUARTE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL MARIA DE ALMEIDA

OAB/MG 136541·Representa: Autor

ROBERTO DUARTE SOARES

OAB/MG 153961·Representa: Réu

RUITHER DE SOUZA REIS

OAB/MG 134588·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 14:40

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 14:40

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 14:30

Despacho

•30/06/2022, 15:52

Designado para julgamento virtual

09/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/07/2022, 22:52

Expedição de

04/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/06/2022, 21:30

Expedição de

08/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/06/2022, 00:00

Despacho

•07/06/2022, 15:18