Execução Fiscal 5002592-83.2020.8.13.0521 - TJMG

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/02/2026, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 18:10

Outras Decisões

03/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

24/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2025, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 17:48

Juntada de Mandado

03/09/2025, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE MARIA CAROLINA GOMES (EXECUTADO(A))

03/09/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2025, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 17:40

Outras Decisões

15/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

10/03/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 13:15

Outras Decisões

08/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2024, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 14:09

Outras Decisões

27/06/2024, 21:10

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 16:59

Juntada de certidão decurso de prazo

22/08/2023, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 15:59

Expedição de carta via correio.

25/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

20/04/2023, 02:22

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:22

Recebidos os autos

20/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA CAROLINA GOMES, Espólio de,; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA CAROLINA GOMES, Espólio de,; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA CAROLINA GOMES, Espólio de,; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 24/01/2023 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 18:15

Indeferida a petição inicial

26/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 06:55

Conclusos para decisão

22/06/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:45

Juntada de Petição de Habilitação

20/04/2022, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 15:51

Outras Decisões

05/11/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:00

Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2021, 15:47

Juntada de certidão decurso de prazo

16/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA GOMES em 24/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 16:31

Expedição de carta via correio.

02/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 19:13

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:32

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE MARIA CAROLINA GOMES (EXECUTADO(A))

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Todas as movimentações(84)