Agravo em Recurso Especial 5002318-54.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBSON DINIZ MENDES

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:06

Conhecido o recurso de ROBSON DINIZ MENDES e não-provido

02/04/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2023, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 16:10

-

•06/09/2023, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2023, 16:33

-

•06/09/2023, 16:32

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•06/09/2023, 16:32

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•06/09/2023, 16:32

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•06/09/2023, 16:31

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•06/09/2023, 16:30

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•06/09/2023, 16:30

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•06/09/2023, 16:30