Embargos de Declaração Cível 5002318-54.2020.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ROBSON DINIZ MENDES

CPF

Autor

ROBSON DINIZ MENDES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO DE ASSIS FARIA

OAB/MG 102161·Representa: Autor

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG 97949·Representa: Autor

JESSICA PIAZZI DE SOUSA

Representa: Autor

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO

OAB/MG 116653·Representa: Autor

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

OAB/DF 24718·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROBSON DINIZ MENDES

CPF

Autor

ROBSON DINIZ MENDES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

FREDERICO DE ASSIS FARIA

OAB/MG 102161·Representa: Autor

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG 97949·Representa: Autor

JESSICA PIAZZI DE SOUSA

Representa: Autor

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO

OAB/MG 116653·Representa: Autor

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES

OAB/DF 24718·Representa: Autor

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES

OAB/DF 43002·Representa: Autor

DANIEL AMIN FERRAZ

OAB/MG 58847·Representa: Autor

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO

OAB/MG 115080·Representa: Autor

DENISON FERNANDES PARREIRA

OAB/MG 143420·Representa: Autor

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

OAB/MG 162973·Representa: Autor

ANA GABRIELA NUNES PALHARES

OAB/MG 196699·Representa: Autor

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO

OAB/DF 41738·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

RODRIGO MOURA SOARES

OAB/MG 76442·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/04/2023

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2023

09/03/2023, 12:38

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

12/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 12:09

Despacho

•24/02/2023, 22:03

Resultado do julgamento:

24/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/04/2023

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2023

09/03/2023, 12:38

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/03/2023

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 20:13

Petição recursal recebida no Cartório

23/02/2023, 00:00