Agravo em Recurso Especial 1378389-08.2019.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1378389-08.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193879/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193879 - EDcl no AREsp 2519637 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:40

Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA LEITE RODRIGUES DA CUNHA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, CLAISSON RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA e MARIA WALESKA MAGALHÃES BORGES RODRIGUES DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193879/2025 - EDcl no AREsp 2519637/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193879/2025 - EDcl no AREsp 2519637/MG

18/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50109/2026

26/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 50109/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1193879/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

18/12/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193879/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193879 - EDcl no AREsp 2519637 - Publicação prevista para 19/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193879/2025 - EDcl no AREsp 2519637/MG

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50109/2026

Protocolizada Petição 50109/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1193879/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

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