Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0085079-85.2012.8.13.0713 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0085079-85.2012.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476193/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476193/2026

13/05/2026, 23:51

Protocolizada Petição 476193/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 23:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1196667/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196667 - AgInt nos EAREsp 2942137 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARCELO DE CASTRO GOMES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01196667/2025 - AgInt nos EAREsp 2942137/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196667/2025 - AgInt nos EAREsp 2942137/MG

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

24/02/2026, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476193/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476193/2026

Protocolizada Petição 476193/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1196667/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196667 - AgInt nos EAREsp 2942137 - Publicação prevista para 06/05/2026

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARCELO DE CASTRO GOMES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01196667/2025 - AgInt nos EAREsp 2942137/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196667/2025 - AgInt nos EAREsp 2942137/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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