Execução Fiscal 0022371-40.2015.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.923,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão de Baixa.

16/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

29/10/2025, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão de Baixa.

16/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:25

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 16:29

Sentença

•18/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

29/10/2025, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2025, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2024, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2024, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 02:03

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:03

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:03

Conclusos para despacho

07/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Apelado(a)(s) - RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SIMONE DIVINA E SILVA, VIVIANE DE BASTOS MARIANO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Apelado(a)(s) - RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SIMONE DIVINA E SILVA, VIVIANE DE BASTOS MARIANO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Apelado(a)(s) - RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SIMONE DIV

11/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2022, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 19:50

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 08:16

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:16

Conclusos para decisão

22/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:14

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2022, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 17:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/02/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:27

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:02

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:02

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

06/12/2021, 12:52

Intimação

•25/02/2025, 10:23

Decisão

•25/06/2024, 18:53

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Documentos 2ª instância

•07/06/2023, 02:03

Despacho

•28/09/2022, 19:50

Intimação

•25/07/2022, 10:06

Despacho

•22/07/2022, 17:16

Despacho

•08/06/2022, 18:14

Intimação

•15/03/2022, 17:00

Sentença

•23/02/2022, 17:27

Despacho

•07/12/2021, 12:51

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Todos os documentos(23)

Intimação

•04/07/2025, 16:29

Sentença

•18/06/2025, 17:40

Intimação

•25/02/2025, 10:23

Decisão

•25/06/2024, 18:53

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Documentos 2ª instância

•07/06/2023, 02:03

Despacho

•28/09/2022, 19:50

Intimação

•25/07/2022, 10:06

Despacho

•22/07/2022, 17:16

Despacho

•08/06/2022, 18:14

Intimação

•15/03/2022, 17:00

Sentença

•23/02/2022, 17:27

Despacho

•07/12/2021, 12:51

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52

Despacho

•06/12/2021, 12:52