Recurso Especial 2585473-54.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·Representa: Réu

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Réu

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

JOSE INACIO

Terceiro

JOSE INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·Representa: Réu

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Réu

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Réu

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·Representa: Réu

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/08/2023

09/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:00

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 09:11

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/08/2023

09/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:00

Expedição de

26/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/05/2023, 00:00