Embargos de Declaração Cível 2585473-54.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE INACIO

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE INACIO

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

JOSE INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 109729·Representa: Réu

JANICE BARROSO REAL

OAB/MG 152190·Representa: Réu

RENAN BARROSO REAL

OAB/MG 157675·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG 197474·Representa: Réu

SOLIMAR LUIZ ROSSI

OAB/MG 55108·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/04/2023

24/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2023

21/03/2023, 10:04

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/03/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 12:09

Despacho

•27/02/2023, 10:36

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/04/2023

24/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2023

21/03/2023, 10:04

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/03/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Expedição de

27/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/03/2023

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 20:52

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2023, 00:00