Agravo em Recurso Especial 0021558-17.2021.8.13.0693 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0021558-17.2021.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878559/2024

04/10/2024, 18:16

Protocolizada Petição 878559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 824297/2024 - AgRg no AgRg no

03/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824297 - AgRg no AgRg no AREsp 2675461 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 15:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº824297/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2675461

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 824297/2024

19/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 824297/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

19/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774949/2024

05/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 774949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 635769/2024 - AgRg

03/09/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 19:50

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Partes do Processo(13)